Projeto: |
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PL 561 20/06/1995 (ver documento) |
Processo: |
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01-561/1995
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Promulgação: |
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LEI 11.896 de 17/10/1995 (ver documento) |
Promovente: |
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Mario Noda |
Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS FESTAS JUNINAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA JUNINA / FOLCLORE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1006-1995 ver documento Educ1178-1995 ver documento Fin1337-1995
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 20/06/1995 | Encaminhado em 26/06/1995 | CCJ | Recebido em 27/06/1995 | Encaminhado em 14/08/1995 | EDUC | Recebido em 16/08/1995 | Encaminhado em 04/09/1995 | FIN | Recebido em 05/09/1995 | Encaminhado em 18/09/1995 | LEG3 | Recebido em 18/09/1995 | Encaminhado em 18/10/1995 | ARQUIVO | Recebido em 19/10/1995 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/09/1995
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 572/1995 de 03/10/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/10/1995. Motivo: PROMULGADO |